ALVORADA1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Alvorada e a aquisição dos materiais digitais aqui oferecidos. A Alvorada é um projeto cristão operado pela Omega Solutions (CNPJ 64.681.977/0001-02 — DRF LTDA). Ao navegar pelo site ou adquirir qualquer um dos nossos produtos, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.
2. Nossos produtos
A Alvorada produz e comercializa materiais devocionais em formato digital (PDF) — devocionais diários, diários de oração, novenas e devocionais para casais. São produtos de pagamento único, com entrega digital imediata após a confirmação do pagamento. Não há assinatura, mensalidade ou cobrança recorrente.
Os materiais são entregues em arquivo PDF, para leitura em celular, tablet, computador ou impressão para uso pessoal.
3. Pagamento, entrega e plataforma
As vendas são processadas pela Kiwify, plataforma responsável pelo checkout, pelo processamento do pagamento e pela entrega dos arquivos. Ao concluir a compra, você também está sujeito aos termos e políticas da Kiwify, que declara conhecer e aceitar:
A entrega é feita por e-mail e/ou área de membros da Kiwify. É responsabilidade do cliente informar um e-mail válido e acessível no momento da compra. Caso o material não chegue, verifique as caixas de spam e promoções e, persistindo o problema, entre em contato conosco pelo contato@alvoradaoracoes.com.br.
4. Garantia e direito de arrependimento
Você tem 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, para solicitar o reembolso integral, sem precisar justificar o motivo — conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para contato@alvoradaoracoes.com.br ou solicitar diretamente pela plataforma da Kiwify.
💛 Nossa política é simples: se o material não fez sentido pra você, a gente devolve o valor. Sem burocracia e sem perguntas constrangedoras.
5. Obrigações do cliente
- Utilizar os materiais adquiridos exclusivamente para uso pessoal, não comercial;
- Não revender, redistribuir, republicar, compartilhar arquivos ou disponibilizar os PDFs em grupos, redes sociais, sites ou plataformas de qualquer natureza;
- Não alterar, remover marcas d'água, créditos ou qualquer elemento de identificação dos materiais;
- Fornecer informações verdadeiras no momento da compra;
- Cumprir a legislação aplicável, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site e dos materiais comercializados (marca, textos, orações, ilustrações, diagramação, layout e código) pertence à Alvorada / Omega Solutions ou a seus licenciantes. A compra concede uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva — não transfere a titularidade da obra.
As citações bíblicas seguem as respectivas traduções indicadas em cada material. "Kiwify", "WhatsApp", "Meta" e "Instagram" são marcas de seus respectivos titulares.
7. Natureza do conteúdo
Os materiais da Alvorada têm caráter devocional, espiritual e educativo. Não constituem aconselhamento profissional e não substituem acompanhamento pastoral, médico, psicológico ou terapêutico. Em situações de sofrimento intenso, procure ajuda profissional e o apoio da sua comunidade de fé.
8. Limitação de responsabilidade
A Alvorada emprega os melhores esforços para manter o site e a entrega dos materiais disponíveis e seguros, mas não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros (incluindo a plataforma de pagamento, provedores de e-mail e hospedagem), casos fortuitos ou força maior, nem por danos indiretos decorrentes do uso inadequado dos materiais pelo cliente.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Alvorada é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política LGPD, que integram estes Termos de Uso.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a nova versão.
11. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos: contato@alvoradaoracoes.com.br. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Omega Solutions para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro — ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu próprio domicílio, nos termos do CDC.